Equattoria: outubro 2014

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Uma lista de países por sistema de governo

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Lista de países por ordem alfabética

Países	Forma constitucional	Chefe de estado	Base de legitimidade executiva
Afeganistão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
África do Sul	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Albânia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Alemanha	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Argélia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Andorra	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Angola	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Antígua e Barbuda	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Arábia Saudita	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Argentina	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Arménia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Austrália	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Áustria	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Azerbaijão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Baamas	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Bahrain	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Bangladeche	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Barbados	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Bielorrússia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Bélgica	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Belize	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Benim	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Butão	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Bolívia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Bósnia e Herzegovina	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Botsuana	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Brasil	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Brunei	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Bulgária	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Burquina Faso	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Burúndi	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Cabo Verde	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Camboja	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Camarões	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Canadá	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Casaquistão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Catar	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Chade	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Chile	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
República Popular da China	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Chipre	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Cidade do Vaticano	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Colômbia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Comores	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Coreia do Norte	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Coreia do Sul	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Costa Rica	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Costa do Marfim	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Croácia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Cuba	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Dinamarca	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Djibouti	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Domínica	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Equador	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Egipto	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Emirados Árabes Unidos	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Eritreia	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Eslováquia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Eslovénia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Espanha	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Estados Unidos da América	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Estónia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Etiópia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Fiji	n/a	n/a	Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
Finlândia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
França	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Filipinas	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Gabão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Gâmbia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Geórgia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Gana	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Grécia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Granada	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Guatemala	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Guiné	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Guiné-Bissau	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Guiné Equatorial	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Guiana	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Haiti	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Honduras	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Hungria	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Iémen	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Índia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Indonésia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Irão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Iraque	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Irlanda	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Islândia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Israel	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Itália	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Jamaica	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Japão	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Jordânia	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Kiribati	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Kosovo	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Kuwait	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Laos	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Lesoto	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Letónia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Líbano	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Libéria	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Líbia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Listenstaine	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Lituânia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Luxemburgo	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Macedónia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Madagáscar	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Malawi	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Malásia	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Maldivas	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Mali	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Malta	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Marrocos	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Ilhas Marshall	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Mauritânia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Maurícia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
México	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Micronésia	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Moçambique	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Moldávia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Mónaco	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Mongólia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Montenegro	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Mianmar	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Namíbia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Nauru	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Nepal	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Nicarágua	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Níger	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Nigéria	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Noruega	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Nova Zelândia	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Omã	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Palau	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Palestina	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Panamá	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Papua-Nova Guiné	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Paquistão	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Paraguai	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Peru	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Países Baixos	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Polónia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Portugal	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Quénia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Quirguistão	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Reino Unido	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
República Árabe Saaráui Democrática	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
República Centro-Africana	n/a	n/a	Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
República Checa	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
República Democrática do Congo	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
República do Congo	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
República Dominicana	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Roménia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Rússia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Ruanda	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Salvador	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Ilhas Salomão	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Samoa	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Santa Lúcia	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
São Cristóvão e Nevis	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
São Vicente e Granadinas	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
São Marinho	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
São Tomé e Príncipe	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Seicheles	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Senegal	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Serra Leoa	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Sérvia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Singapura	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Síria	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Somália	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Sri Lanka	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Suazilândia	Monarquia absoluta	Executivo	Toda a autoridade investida no monarca absolutista
Sudão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Sudão do Sul	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Suriname	República	Executivo	Presidência e ministros estão sujeitos a confiança parlamentar
Suécia	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Suíça	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Tailândia	n/a	n/a	Nenhuma base constitucionalmente definida para o regime em vigor
Taiwan	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Tajiquistão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Tanzânia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Timor-Leste	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Togo	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Tonga	Monarquia constitucional	Executivo	O monarca exerce pessoalmente o poder em concertação com outras instituições
Trindade e Tobago	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Tunísia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Turcomenistão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Turquia	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Tuvalu	Monarquia constitucional	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Uganda	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Ucrânia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura; ministros sujeitos a confiança parlamentar
Uruguai	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Usbequistão	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Vanuatu	República	Cerimonial	Ministros sujeitos a confiança parlamentar
Venezuela	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Vietname	República	Executivo	Poder constitucionalmente vinculado a um único movimento político
Zâmbia	República	Executivo	Presidência independente da legislatura
Zimbabué	República	Executivo	Presidência independente da legislatura

Mapa

Legenda

laranja – repúblicas parlamentaristas;
verde – repúblicas presidencialistas, presidência executiva ligada a um parlamento;
amarelo – repúblicas presidencialistas, sistema semi-presidencialista;
azul – repúblicas presidencialistas, sistema presidencialista pleno;
vermelho – monarquias constitucionais parlamentares, em que o monarca não exerce o poder pessoalmente;
magenta – monarquias constitucionais em que o monarca exerce o poder pessoalmente, muitas vezes (mas nem sempre) ao lado de um parlamento fraco;
púrpura – monarquias absolutas;
castanho – repúblicas em que o papel dominante de um partido único é codificado na constituição;
verde escuro – países em que as disposições constitucionais para o governo estejam suspensas;
cinzento – países que não se encaixam em quaisquer dos sistemas acima.

Note-se que este quadro tem como objectivo representar os sistemas de governo de jure, e não o grau de democracia de facto. Vários países considerados, constitucionalmente, como repúblicas multipartidárias também podem ser genericamente descritos como estados autoritários.

Formas de governo dos estados considerados democracias eleitorais pela Freedom House. Países que não sejam considerados democracias eleitorais estão em cinzento.

Sistemas de Governação

Repúblicas Presidencialistas/Separadas

Estes são sistemas em que o presidente é o chefe do poder executivo do governo, é eleito e permanece no cargo independentemente da legislatura. A seguinte lista inclui os estados democráticos e não-democráticos:

Sistemas presidencialistas totais

Nos sistemas presidencialistas plenos, o presidente é o chefe de estado e o chefe de governo. Geralmente não há primeiro-ministro, embora quando exista este seja apenas um inteiramente subordinado ao presidente.

Sistemas presidencialistas

Sistemas presidencialistas com um primeiro-ministro

Sistemas semi-presidencialistas

Em sistemas semi-presidencialistas, geralmente existe um presidente e um primeiro-ministro. Em tais sistemas, o presidente tem autoridade executiva genuína, ao contrário de numa república parlamentar, mas alguns dos papéis de um chefe de governo são exercidos pelo primeiro-ministro.

Repúblicas parlamentares

A república parlamentar é um sistema em que o primeiro-ministro é o chefe activo do poder executivo do governo e que também lidera a legislatura. O grau de poder executivo do presidente pode variar de ser razoavelmente significativo (ex.: Paquistão) a pouco (ex.: Índia) ou nenhum (ex.: Irlanda). Sempre que o presidente tenha pouco poder executivo, a sua função é principalmente a de uma figura simbólica.

Sistemas republicanos mistos

Um chefe de estado e de governo combinado é eleito pela legislatura, no entanto, não estão sujeitos a confiança parlamentar durante o seu mandato (embora o seu gabinete esteja).

Sistema directorial[editar | editar código-fonte]

O sistema directorial contém elementos dos sistemas presidenciais e parlamentaristas. Numa república directorial um conselho exerce em conjunto tanto os poderes presidenciais e de governo (o conselho é o chefe de estado colectivo). O conselho é eleito pelo parlamento, mas não está sujeita a confiança política durante o seu mandato, que tem uma duração fixa.

Monarquias constitucionais

Estes são sistemas em que o chefe de estado é um monarca constitucional; a existência do seu cargo e sua capacidade de exercer a sua autoridade é estabelecida e contida ou retida na lei constitucional.

Monarquias constitucionais com monarcas cerimoniais

Sistemas em que o primeiro-ministro é o chefe activo do poder executivo do governo. Em alguns casos, o primeiro-ministro é também o líder da legislatura, noutros casos, o poder executivo é claramente separado da legislatura, embora todo o gabinete ou ministros individuais devam demitir-se no caso de umvoto de censura. O chefe de estado é um monarca constitucional que só exerce os seus poderes com o consentimento do governo, o povo ou os seus representantes.

Monarquias constitucionais com monarcas ativos

O primeiro-ministro é um executivo activo da nação, mas o monarca ainda tem poderes políticos consideráveis que podem ser usados ao seu próprio critério.

Monarquias absolutas

Especificamente, as monarquias em que o exercício do poder do monarca não está restrito por qualquer direito constitucional substantivo.

Teocracias

Ver artigo principal: Teocracia

Estados com base uma religião de Estado, em que o chefe de estado é escolhido por alguma forma de hierarquia religiosa.

Estados com movimentos políticos únicos

Estados em que o poder político está por lei concentrado num único partido político cujas operações são em grande parte fundidas com a hierarquia do governo (ao contrário de estados em que a lei estabelece um sistema multipartidário, mas essa fusão não é alcançada de qualquer maneira através de fraude eleitoral ou simples inércia). No entanto, alguns têm governos eleitos.

Estados com juntas militares

As forças armadas do país controlam os órgãos de governo e todos os executivos políticos de topo também são membros da hierarquia militar.

Fiji

Transição

Estados que possuem um sistema de governo que está em transição ou em tumultos e são classificados com a actual orientação de mudança.

Sistemas de Governação Interna

Federal

Ver artigo principal: Estado federal

Estado unitário

Ver artigo principal: Estado unitário

Unitário regionalizado

Ver artigo principal: Estado regional

Estados em que o governo central delegou alguns dos seus poderes às autoridades regionais.

Espanha (17 comunidades autónomas [ 15 comunidades de regime comum, 1 comunidade de regime foral, 3 províncias forais ], 2 cidades autónomas)
Filipinas (1 região autónoma subdividida em 5 províncias e 113 outras províncias e cidades independentes agrupadas em 16 outras regiões não-autónomas)
França (27 regiões, das quais 6 são autónomas)
Indonésia (33 províncias, 5 províncias com estatuto especial)
Itália (20 regiões, das quais 5 são autónomas)
Portugal (2 regiões autónomas)
Reino dos Países Baixos (4 nações constituintes)
Reino Unido (4 nações constituintes, 3 administrações devolvidas)
República Popular da China (22 províncias, 5 regiões autónomas, 4 municípios de nível de província, e 2 regiões administrativas especiais)
Tanzânia (21 regiões continentais e Zanzibar)
Ucrânia (24 oblasts, 2 cidades de estatuto especial, e Crimeia)

Confederação

Ver artigo principal: Confederação

União Europeia

A natureza política exata da União Europeia é amplamente debatida, alguns argumentando que é sui generis (única), mas outros argumentando que tem características de uma federação ou uma confederação. Contém elementos do intergovernamentalismo, com o Conselho Europeu a assumir-se como "presidente" colectivo, e também elementos do supranacionalismo, com a Comissão Europeia no papel de executivo e burocrata.2 Mas não é facilmente colocado em nenhuma das categorias acima.

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