O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah (AFP)
No sultanato de Brunei, no Sudeste Asiático, um novo código penal baseado na sharia, a lei islâmica inspirada no Corão, entrou em vigor nesta quinta-feira. A nova legislação será implantada em fases, sendo que a primeira introduz multas e penas de prisão para atos considerados indecentes, faltas às orações ou gravidez fora do casamento. Na segunda fase, prevista para entrar em vigor em outubro, penas mais duras serão impostas a furtos e roubos, que podem resultar em mutilações ou açoitamentos. Até o final do ano que vem, passam a valer punições ainda mais brutais, como morte por apedrejamento para adúlteros e homossexuais. Também está prevista pena de morte por blasfêmia ou apostasia (abandono ou negação da fé).
Brunei torna-se assim o primeiro país do Sudeste da Ásia a adotar oficialmente a sharia em todo seu território. Em comparação com os vizinhos Malásia e Indonésia, o pequeno estado, rico em petróleo, já praticava uma lei mais dura, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e restringindo a liberdade religiosa.
O sultão de Brunei, Hasanal Bolkiah, que graças às reservas de petróleo do seu país é considerado um dos homens mais ricos do mundo, com uma fortuna estimada em 20 bilhões de dólares, rejeitou as “intermináveis teorias” de que as punições são cruéis. “Teorias afirmam que a lei de Alá é cruel e injusta, mas o próprio Alá disse que sua lei é muito justa”, disse, em declarações reproduzidas pelo jornal britânico The Guardian.
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Críticas – A medida, que vinha sendo estudada há dois anos, foi criticada pelas Nações Unidas, por grupos de defesa dos direitos humanos e também motivou reações internamente. No início deste ano, cidadãos não-muçulmanos manifestaram-se contra a nova lei nas redes sociais, mas silenciaram após ameaças do sultão. Os muçulmanos representam mais de 70% da população do Brunei, de pouco mais de 400.000 habitantes.
No início de abril, o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou as duras medidas em Brunei. “Pedimos que o governo revise o Código Penal para garantir o cumprimento das normas internacionais para os direitos humanos”, declarou Rupert Colville, porta-voz do órgão, durante uma entrevista coletiva.
O vice-diretor para a Ásia da ONG Human Rights Watch considerou o novo código “uma volta à punição medieval”. “É um enorme passo atrás para os direitos humanos em Brunei e um está totalmente fora de sintonia com o século XXI”, criticou Phil Robertson.
A Anistia Internacional exigiu a revogação do novo código penal que devolve Brunei “a uma idade das trevas”, alertando que a legislação vai impor restrições à liberdade de pensamento, consciência e religião e aos direitos das mulheres. “O novo código penal de Brunei legaliza castigos cruéis e desumanos. Representa um deboche aos compromissos internacionais do país com os direitos humanos e deve ser revogada imediatamente”, disse o subdiretor da organização para a Ásia-Pacífico, Rupert Abbott.
(Com agências EFE e France-Presse)
SOBRE BRUNEI
Brunei, oficialmente Nação de Brunei, a Morada da Paz4 ou Estado do Brunei Darussalã5 (em malaio: Negara Brunei Darussalam; Jawi: نڬارا بروني دارالسلام, em árabe: دولة بروناي، دار السلام), é um estado soberano localizado na costa norte da ilha do Bornéu, no Sudeste Asiático. Além de seu litoral com o mar da China Meridional, é completamente cercado pelo estado de Sarawak, na Malásia, e é dividido em duas partes pelo distrito de Sarawak, Limbang. É o único estado soberano completamente na ilha de Bornéu, com o restante da ilha, formando partes da Malásia e Indonésia. A população de Brunei era 401.890 em julho de 2011.
O Brunei está localizado na costa norte da ilha do Bornéu. Está dividido em dois territórios separados apenas pela baía do Brunei, ambos com a costa norte para o mar da China meridional, e partilha uma fronteira de 381 km com a Malásia.48 Tem 500 km2 de águas territoriais, e uma zona náuticas econômica exclusiva de 200 milhas.
O Brunei consiste de duas partes sem ligação. Cerca de 97% da população vive na parte maior, a ocidente, enquanto que só 10 000 pessoas vivem na parte leste, montanhosa, que constitui o distrito de Temburong. As cidades principais são a capital,Bandar Seri Begawan (cerca de 46 000 habitantes), a cidade portuária de Muara e Seria.49 50 Outras cidades importantes são a cidade portuária de Muara, a cidade produtora de petróleo da Seria e sua cidade vizinha, Kuala Belait.
O ponto mais alto do país é o Bukit Pagon (1850 m de altitude), no extremo sul da parte oriental do país, sobre a fronteira com a Malásia.
A população de Brunei, em julho de 2011 foi de 401.890 dos quais 76% vivem em áreas urbanas. A expectativa de vida média é de 76,37 anos.19 Em 2004, 66,3% da população eram malaio, 11,2% são chineses, 3,4% são indígenas, com grupos menores que compõem o resto.19
A língua oficial de Brunei é o malaio. Há apelos para expandir o uso da língua em Brunei.55 A principal língua falada é o Melayu Brunei (Brunei Malaio). O Brunei malaio é bastante divergente do padrão malaio e do resto dos dialetos malaios, sendo cerca de 84% cognato com a norma malaia,56 e é principalmente mutuamente ininteligíveis á ele.57 Inglês e chinês(com vários dialetos) também são amplamente falados, o inglês também é usado nos negócios e como a língua de ensino do primário ao ensino superior,58 59 60 61 e há uma relativamente grande comunidade expatriada.62 Bahasa Rojak, muitas vezes falado pelo povo e em alguns programas de rádio populares, é conhecido como uma "língua mista" e considerado por alguns a ser prejudicial para o malaio normal.63 Outras línguas faladas incluem o Kedayan, Tutong, Murut, Dusun e o Iban.56
O Islã é a religião oficial do Brunei, e dois terços da população adere ao Islamismo. Outras religiões praticadas são o budismo (13%, principalmente pelos chineses) e cristianismo (10%).19 O pensamento livre, principalmente por parte dos chineses, forma cerca de 7% da população. Embora a maior parte deles praticam alguma forma de religião com elementos do budismo, confucionismo e Taoismo, eles preferem se apresentar como tendo a religião não declarada oficialmente, portanto, considerados como ateus nos censos oficiais. Os seguidores de religiões indígenas são cerca de 2% da população.
via Wikipédia
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